Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.

Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'.

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.